O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira, 12, o edital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de agricultura familiar no semiárido visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis, no valor de até R$ 10 milhões cada, para apoiar projetos divididos em 10 regiões de todo o semiárido, esta é a maior iniciativa da história do Banco no apoio à inclusão produtiva coletiva. No estado do Maranhão, estão elegíveis 16 municípios, que possuem 25 mil agricultores familiares.
As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dos empreendimentos.
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- Iniciativa, maior da história do Banco de apoio à inclusão produtiva coletiva, beneficiará agricultores familiares do estado;
- Recursos, via edital, viabilizarão o aumento da capacidade produtiva e de comercialização de cooperativas de agricultores familiares, com geração de emprego e renda;
- Aumento da oferta de alimentos colaborará para a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis e de alunos da rede pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Regiões – O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões. Cada uma terá um projeto apoiado. No Maranhão, 16 municípios e aproximadamente 25 mil agricultores familiares estão contemplados na Região 1, que inclui ainda o Piauí. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, nesta área dos dois estados, são 174 mil agricultores familiares aptos, em 166 cidades.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agro-ecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao o a mercados.
Combate às desigualdades – A seleção pública contempla a estratégia de atuação do BNDES no combate às desigualdades sociais e regionais, e busca contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional e os índices de pobreza, aumentar a produção de alimentos de base agro-ecológica e a produtividade, e melhorar a estrutura dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar em especial as cooperativas, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e a geração de renda.
“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do semiárido têm dificuldade de o ao crédito e à aquisição de máquinas e equipamentos. As ações previstas no edital devem estruturar essas cooperativas para arem programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fornece alimentos para a merenda escolar, proporcionando maior autonomia aos negócios”.
"O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora do BNDES voltada a garantir que as cooperativas e os empreendimentos coletivos da agricultura familiar deem um salto de organização. Com isso, conseguiremos a um só tempo fortalecer cooperativas, aumentar a produtividade e a produção de alimentos saudáveis e gerar emprego e renda" - explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
"Para a Petrobras, a parceria com o BNDES no edital Sertão + Produtivo é uma oportunidade de maximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência às diretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas. O fortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução das desigualdades sociais no semiárido brasileiro são essenciais para termos um país mais justo e igualitário. Estamos honrados em participar de mais essa iniciativa no ano em que a Petrobras anunciou também a maior seleção pública da sua história, reforçando nosso compromisso de retomada de uma trajetória de investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na preservação do meio ambiente" - afirma José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.
Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que as cooperativas e associações da agricultura familiar produzam mais alimentos em bases sustentáveis, com mais quantidade, qualidade, regularidade e diversidade. Também espera-se elevar as vendas desses produtos com diversificação dos canais de comercialização, em especial os circuitos curtos, e com o não só ao Pnae, mas a outros programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.
Outros impactos esperados são o crescimento do registro de empreendimentos coletivos como cooperativas e o aumento da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas e associações. A maior produção e oferta de alimentos saudáveis na região, com disponibilidade no mercado de compras institucionais, vai beneficiar as populações vulneráveis e os alunos da rede pública de ensino, viabilizando a melhoria soberania alimentar e nutricional desse público.
Os projetos podem prever a implantação em parceria com outras organizações, bem como contemplar apoio a cooperativas centrais, além das singulares e dos agricultores familiares a elas associados.
Sertão + Produtivo – Com até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis (R$ 50 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES e R$ 50 mi da Petrobras), neste edital de seleção pública, serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa – que abrange 1.477 municípios de 11 estados (RN, PE, AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI) – é a maior da história do BNDES de apoio a projetos de inclusão produtiva para empreendimentos coletivos (cooperativas).
Agricultura familiar – Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que a agricultura familiar ocupa no país uma área de 80,9 milhões de hectares, correspondente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de uma gama diversificada de alimentos, tais como milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte (bovino, ovino, caprino e suíno), aves, feijão, cana de açúcar, arroz, café, trigo, mamona, frutas e hortaliças.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a agricultura familiar é a atividade econômica mais relevante em 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. No semiárido, ela responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais na região.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação
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